ANTT apreende em Curitiba ônibus de aplicativos de transporte

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Operação Pascal, que combate transporte irregular, ocorreu nos dias 13 e 14 de agosto na capital

ALEXANDRE PELEGI

Nos dias 13 e 14 de agosto de 2020, quinta e sexta, a Agência executou comando operacional de rotina com diversas fiscalizações e autuações, o que redundou em 5 apreensões de veículos que realizavam transporte clandestino de passageiros, ou estavam em condições irregulares segundo a legislação.

Foi mais uma etapa da Operação Pascal da ANTT, que visa combater o transporte irregular de passageiros interestadual.

A Agência informa que a atuação garantiu o transporte seguro para 85 passageiros.

A nota oficial da Agência não cita os aplicativos de transporte, mas as fotos identificam ônibus a serviço de aplicativos como Buser e 4Bus.

Segundo informações colhidas no local, algumas das apreensões foram realizadas em fiscalização na saída do estacionamento da Buser ao lado do Terminal Rodoviário do Tietê. Um dos ônibus da 4Bus, com destino a Florianópolis, levava 11 passageiros. O destino do Buser seria Belo Horizonte.

A ação contou com apoio operacional da Guarda Civil Metropolitana de Curitiba e do Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar/PR.

A Agência informou em nota que, apesar da pandemia, e da redução da atividade econômica, já apreendeu cerca de 600 veículos somente em 2020, “impactando diretamente aproximadamente 19 mil pessoas, e constatou que embora as linhas regulares tenham reduzido a frequência de viagens desde março/2020, o transporte clandestino seguiu na contramão”.

A Agência completa:

A ANTT tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando o Canal Verde Brasil, rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos corredores logísticos. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para ANTT.

A ANTT alerta sobre os perigos de utilizar o transporte clandestino de passageiros. Via de regra, no transporte clandestino os motoristas não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.

A Operação Pascal da ANTT segue em todo país e para denunciar o transporte clandestino de passageiros, os usuários podem entrar em contato através do telefone 166, do e-mail ouvidoria@antt.gov.br ou WhatsApp (61) 9688-4306.

OUTRO LADO

Confira o posicionamento da Buser enviado ao Diário do Transporte, na íntegra:

A atuação da Buser e de suas parceiras faz parte da chamada nova economia, estando plenamente de acordo com a lei e pelos princípios constitucionais da livre iniciativa e livre concorrência. Causa estranheza, portanto, que mais uma vez se testemunhe o empenho das autoridades em interromper a viagem causando prejuízo a passageiros e empresas.

Essas ações, que de forma arbitrária parecem defender os interesses dos velhos monopólios, tem claro intuito de impedir que a Buser siga intermediando viagens, conectando passageiros a empresas de fretamento, por valores muito mais vantajosos aos consumidores, com ônibus de qualidade e com segurança muito acima da média.

A medida, além de irresponsável, uma vez que deixaria os passageiros sem qualquer condição de seguir rumo ao seu destino, não fosse a atenção da própria Buser em providenciar uma alternativa para que não fossem severamente prejudicados pela ANTT, também contraria o entendimento do Poder Judiciário.

Em decisões recentes, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, a exemplo de tantos outros no país, reconheceu que não há qualquer irregularidade do serviço prestado pela startup e suas parceiras. Em Minas Gerais, onde casos semelhantes ocorriam de forma recorrente, o Judiciário foi além e determinou que a ANTT e o DEER “se abstenham de criar qualquer óbice, impedir ou interromper viagens intermediadas pela Impetrante sob o fundamento de prestação clandestina de serviço público ou qualquer outro que extrapole a regular fiscalização de trânsito e segurança”.

A Buser seguirá atuando conforme o que lhe permite o Poder Judiciário e espera que o Poder Executivo tome atitude para garantir a livre iniciativa e que sobretudo o consumidor seja beneficiado pela nova economia, especialmente num setor que tradicionalmente é dominado pelas práticas abusivas dos monopólios.

FOTOS DA OPERAÇÃO ENVIADAS PELA ANTT