Festa em Curitiba causa multas de R$ 50 mil, as maiores da pandemia
A prefeitura de Curitiba aplicou duas multas de R$ 50 milénio em uma sarau com 400 pessoas no bairro Augusta, domingo (10), por descumprimento das regras sanitárias da prevenção de Covid-19. As autuações já são conforme a lei municipal 15.799, sancionada semana passada, que endurece as penas a quem descumpre as regras sanitárias do coronavírus. As duas multas foram as mais altas aplicadas pela prefeitura desde o início da pandemia.
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A sarau foi flagrada em uma casa de eventos pela Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) – força-tarefa de fiscalização municipal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O proprietário do estabelecimento e o organizador da sarau foram multados em R$ 50 milénio cada um. De convénio com o decreto em vigência, que mantém a bandeira laranja em Curitiba, estão proibidos eventos e confraternizações que reúnam mais de 25 pessoas em espaços públicos e de uso coletivo, sejam públicos ou privados.
Sobre o roupa de nenhum dos 400 participantes da sarau ser multado – o que está previsto na novidade lei municipal -, a prefeitura afirma que ainda está adaptando suas equipes de fiscalização para nos próximos dias estrear a utilizar essa tipo de sanção. No último dia 3, a prefeitura de Foz do Iguaçu multou em R$ 2,6 milénio todos os 200 participantes de uma sarau clandestina na cidade, além do promotor do evento, multado em R$ 8,7 milénio.
Sancionada na última terça-feira (5), a lei municipal 15.799 prevê multas de R$ 150 a R$ 150 milénio a quem descumprir as regras sanitárias da Covid-19, visto que formação de aglomerações e não usar a máscara. Em seis dias de vigência da novidade lei, o município já autuou 20 estabelecimentos por aglomeração e funcionamento fora do horário do toque de recolher, entre outras irregularidades. As multas emitidas em seis dias totalizam R$ 111.650 aos cofres da prefeitura. Desses estabelecimentos, 18 levaram no mínimo uma multa de R$ 5 milénio. Todos os estabelecimentos têm o certo de recorrer administrativamente das penas.
