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Mais de 20% das crianças estão matriculadas em escolas sem saneamento

No Brasil, 28% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola estudam em estabelecimentos sem todos os itens de saneamento fundamental, ou seja, não têm aproximação a pelo menos um desses serviços: água filtrada, esgotamento sanitário e coleta de Esgoto. Nas creches, 21% das crianças até os 3 anos de idade não têm aproximação ao serviço fundamental. Os dados são do Observatório do Marco Lícito da Primeira Puerícia (Observa).

Crédito: Alter Campanato/Sucursal Brasil100 milhões de brasileiros vivem sem saneamento fundamental para esgoto

A creche onde Lidia Rangel é diretora, em Mesquita, no estado do Rio de Janeiro, é uma delas. “É muito difícil. Neste momento na instituição, nós ficamos uma base de cinco dias sem água. Ontem que chegou a água para fazer sustento, para poder dar banho, fazer a higiene pessoal”, disse. “As educadoras tiveram que trazer de moradia a água. Eu precisei trazer o almoço já pronto para as crianças e nós tivemos que avisar os pais que elas iam para moradia sem banho”, contou.

Há duas semanas, as aulas presenciais foram retomadas na creche a pedido das famílias. Somente os estudantes em situação mais vulnerável estão sendo atendidos e o número de professoras também está reduzido, por conta da pandemia do novo coronavírus.

“Estamos hoje para ajudar as crianças, elas vêm para serem alimentadas. Se eu mandar voltar por falta d’água, eu estou quebrando o serviço e a muchacho fica prejudicada”, contou, ressaltando que os serviços de saneamento faltam não exclusivamente na escola, mas em toda a comunidade e muitas vezes nas moradia dos próprios alunos.

A falta de saneamento fundamental impacta diretamente a saúde e a qualidade de vida, que, pelo Marco Lícito da Primeira Puerícia, Lei 13.257/2016, devem ser garantidas às crianças. Sem saneamento, tanto as crianças quanto o restante da população ficam mais expostas a doenças dado que, posto que hepatite A, verminoses, dengue e outras arboviroses e à própria covid-19, uma vez que uma das recomendações para evitar o contágio é lavar as mãos com frequência.

Se a falta de saúde, ensino, saneamento fundamental e outros serviços tem consequências na vida de qualquer pessoa, na primeira puerícia, lanço que vai até os seis anos de idade, ela pode ser ainda mais grave, de convenção com a coordenadora técnica da plataforma Observa, Diana Barbosa.

“A gente está falando de uma lanço do desenvolvimento que abre uma série de possibilidades. É dado que, posto que se fosse uma janela de desenvolvimento para essa muchacho, em que ela tendo aproximação aos estímulos adequados, tendo as condições econômicas adequadas, ela pode ter um progressão significativo no seu desenvolvimento”, explicou.

Desigualdade

Os dados da Observa mostram, ainda, que há desigualdades entre regiões do país, localização das escolas – se estão em áreas urbanas ou rurais -, e mesmo relativas à cor e raça dos estudantes.

Crédito: Sucursal Brasil Mais de 20% das crianças estão matriculadas em escolas sem saneamento

A região Setentrião tem a maior porcentagem de matrículas em escolas sem saneamento fundamental, 75% das crianças matriculadas em pré-escolas e 71% das matriculadas em creches não têm aproximação a esses serviços. Na região Sudeste, estão as menores porcentagens, exclusivamente 6% das matrículas em pré-escolas e 5% em creches não têm aproximação a saneamento fundamental. O levantamento considera as escolas que não têm pelo menos um dos itens de saneamento.

Em todo o país, 80% das matrículas em creches localizadas em áreas urbanas e 55% em creches de áreas rurais contam com todos os itens de saneamento. Entre as pré-escolas, essas porcentagens são 76% e 47%, respectivamente.

De convenção com o observatório, mais crianças negras estudam em áreas de maior vulnerabilidade do que crianças brancas. Faltam itens de saneamento fundamental nas creches onde estão matriculadas 27% das crianças negras e nas pré-escolas onde estão 34% delas. Entre as crianças brancas esses percentuais são menores: 15% estão matriculadas em creches sem saneamento e 17% em pré-escolas sem esses serviços.

“O que a gente percebe hoje é que a gente ainda não consegue chegar. A gente avançou muito em vários aspectos, mas a gente não conseguiu chegar para essas múltiplas infâncias. Não existe uma primeira puerícia, existem várias. Uma muchacho negra que mora em uma região periférica vulnerabilizada socialmente vive uma veras completamente dissemelhante de uma muchacho branca em uma superfície mais privilegiada socioeconomicamente”, disse Diana.

As desigualdades existem também entre cidades dentro de um mesmo estado e entre bairros. De convenção com a secretária executiva da Rede Primeira Puerícia de Pernambuco, Solidade Menezes Cordeiro, no estado a falta de saneamento fundamental é mais grave no interno do que na capital. Construção de cisternas, aprovisionamento por carro-pipa e o uso de poços artesianos fazem segmento do cotidiano de segmento da população de Pernambuco.

“Isso é imprescindível. Uma cidade com saneamento fundamental é o fundamental para que as crianças tenham honra”, opinou. “Nos bairros onde não há saneamento fundamental, os postos de saúde ficam superlotados de crianças alérgicas, de crianças com subida complicação de verminoses e também com anemia, porque a sustento não é digna”, complementou.

Em Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, falta saneamento fundamental na escola onde Edileide de Lima é diretora. Lá, a água vem de uma cacimba, que é uma espécie de poço, e para os dejetos é usado um sumidouro. Para tomar, é preciso comprar água mineral. “Isso já uma questão [no município] de antes da pandemia, é de anos, não é de agora. Precisa de uma pressão poderoso para mudar”, opinou.

Saneamento fundamental

A disponibilidade ou não de serviços de saneamento fundamental é uma questão que deverá ser levada em consideração na decisão pelo retorno ou não das aulas presenciais nas escolas, que seguem funcionando de maneira remota na maior segmento do país por conta da pandemia. Principais responsáveis pela ensino infantil, lanço que compreende a creche e a pré-escola, caberá aos novos gestores municipais eleitos nas quais ano tomar essa decisão.

mulher segurando garrafa de vidro

Crédito: Anastasiia Krivenok/istock 28% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola estudam em estabelecimentos sem todos os itens de saneamento fundamental

A eles caberá também harmonizar os municípios ao novo Marco Lícito do Saneamento, que prevê a universalização do aproximação ao saneamento fundamental até 2033. Os novos prefeitos deverão atender as exigências da lei para acessar recursos para melhoria desses serviços, dado que, posto que participar de consórcios regionais com outras cidades na prestação dos serviços, aderir a uma sucursal reguladora e estabelecer novos mecanismos de cobrança.

“O repto do saneamento é um repto para as estruturas de ensino, mas também é um repto para além das estruturas de ensino. Ao se falar de saneamento a gente está pensando em estruturas da cidade dado que, posto que um todo. É precípuo ter um saneamento adequado. A gente sabe que, no contexto da pandemia, o aproximação ao saneamento é um estrutura precípuo para a população”, afirmou a também coordenadora técnica da Observa, Thaís Malheiros.

Na plataforma Observa estão disponíveis também outros indicadores das áreas de ensino, assistência social e saúde, além de outras informações relativas ao séquito de políticas públicas voltadas a primeira puerícia.

A plataforma é uma realização da Rede Pátrio Primeira Puerícia (RNPI), formada por mais de 260 organizações de todas as regiões do país. A Andi – Notícia e Direitos é responsável pela implementação do projeto, que conta também com a parceria da Instalação Bernard van Leer.

As informações são da Sucursal Brasil – Rio de Janeiro.

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